Seguros empresariais

Dez 2023

Condições gerais do seguro garantia

Seguro garantia

O Seguro garantia assegura ou serve como garantia de cumprimento de uma obrigação contratual ou judicial. Seja para construir, fabricar, fornecer, prestar serviços ou garantir uma indenização em um litígio judicial.

Ele também pode qualificar empresas quanto à capacidade de cumprir os objetivos de uma licitação na qual pretendem participar.

Esse seguro oferece como principais vantagens o custo mais acessível em comparação à fiança bancária, a facilidade operacional, a liberação das linhas de crédito bancário e a dispensa da penhora de bens.

Proteção que garante o cumprimento das obrigações contratuais ou judiciais assumidas pelo tomador no contrato principal. Para saber mais, fale com os especialistas da Marfim Seguros.

Menor custo

Quando comparado a outras modalidades de garantia

Prazo de vigência

Varia de acordo com o contrato garantido pelo Seguro

Proteção, segurança e credibilidade para impulsionar os seus negócios

Proteção financeira para garantir seus contratos e projetos
Mais credibilidade para sua empresa
Não compromete o crédito da empresa
Opção de garantia na nova lei de licitações
Baixo custo de contratação

Quem pode contratar um Seguro Garantia?

O Seguro garantia pode ser contratado por qualquer empresa ou pessoa física que necessitam demonstrar capacidade financeira e garantir o cumprimento de contratos e acordos junto a outras pessoas, empresas, órgãos públicos ou em demandas judiciais.

Após a nova lei de licitações (14.133/2021), ele é muito utilizado e contratado por empresas, como garantia para a participação em pregões de licitações junto ao poder público, para a realização de grandes obras e até mesmo em concessões e PPP's (Parcerias Público Privada)

Quais são as modalidades de um Seguro Garantia?

As principais modalidades de Seguro Garantia são:

  • Seguro Garantia Judicial Trabalhista Cível ou Tributário;
  • Seguro Garantia Licitante;
  • Seguro Garantia Execução de Contratos;
  • Seguro Garantia Adiamento de Pagamento;
  • Seguro Garantia Aduaneiro;
  • Seguro Garantia Administrativo de Crédito Tributário;
  • Seguro Garantia Administração de Recebíveis;
  • Seguro Garantia Garantia Depósito Recursal;

Quais os valores e como são calculados os custos de um Seguro Garantia?

O custo de um Seguro Garantia é calculado a partir de diversos fatores os principais são:

  • Valor e prazo do contrato envolvido;
  • Análise de Crédito da empresa contratada - A seguradora analisa a saúde financeira, experiência no setor, solidez financeira, histórico de obras, demonstrações financeiras e contábeis da empresa contratada;

Via de regra, o custo para contratos com o setor privado gira em torno de 1 a 10% do valor do contrato, já para o setor público pode chegar a 30% do valor do contrato envolvido na operação.

Quais são os benefícios de um Seguro Garantia?

Entre outros, os principais benefícios de um Seguro Garantia são:

  • Redução de riscos: Protege o contratante contra inadimplência e atrasos cobrindo possíveis prejuízos;
  • Melhoria de credibilidade: A empresa que oferece uma apólice de seguro garantia demonstra maior confiança e seriedade;
  • Economia de recursos: É uma alternativa que tem menor custo em comparação com a fiança bancária e outras garantias;
  • Facilidade nas negociações: Simplifica o processo de contratação ao oferecer uma segurança adicional;
  • Substitui depósitos judiciais liberando recursos e oferecendo agilidade e segurança em disputas legais.

Estas vantagens tornam o seguro garantia uma ferramenta muito valiosa para empresas que buscam minimizar riscos contratuais e legais, otimizar e suas operações, além de fortalecer o seu nome e suas relações comerciais e legais.

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